Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 14:33
Comissionista. Horas Extras. Norma coletiva. Previsão mais favorável
Agravo de instrumento. Recurso de Revista. Súmula nº 340 do TST
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 16:38
Gratificação de assiduidade com natureza salarial fixada em norma coletiva integra horas extras
A verba era paga uma vez por ano, no valor de um salário básico.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 10:38
Vigia terá direito a horas extras por falta de intervalo no meio da jornada
A escala de 12 X 36 não estava prevista na norma coletiva do empregado.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 15:18
Norma coletiva afasta pagamento de horas extras a representante comercial de cigarros
Segundo a cláusula, não era necessário controlar a jornada de vendedores e viajantes
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 15:35
Farmacêutica contratada pelo Sesi não receberá piso salarial da categoria
O empregador não foi representado na negociação coletiva.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 09:58
Horas Extras. Trabalho externo. Controle indireto de jornada. Norma Coletiva
Descontos salariais indevidos. Devolução de valores.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 07 de Junho de 2019 - 11:02
Trabalhador exposto a baixas temperaturas tem direito a intervalo para recuperação térmica
Ele também receberá horas extras e os minutos residuais, a serem remunerados como horas extras.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 14:43
Camareira receberá diferenças de gorjetas rateadas com hotel e sindicato
A 3ª Turma julgou inválida a norma coletiva que autorizava a retenção.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2012 - 10:55
Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras. Horas in itinere.
Limitação por norma coletiva. Validade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 13:23
Turnos ininterruptos de revezamento. Extensão da jornada.
Norma coletiva.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:03
Horas Extras. Trabalho por Produção. Não Cabimento.
HORAS EXTRAS. TRABALHO POR PRODUÇÃO. NÃO CABIMENTO. É característica do regime de trabalho por
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 16:42
Turnos ininterruptos de revezamento. Norma coletiva
Previsão de elastecimento da jornada para 8 horas por Norma Coletiva
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 16 de Junho de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2012 - 12:05
Integração do adicional por tempo de serviço na base de cálculo das horas extras.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Portuário. Norma Coletiva.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 11:01
Adicional de periculosidade. Horas extras.
Calor excessivo. Acordo de compensação invalidade. Equiparação salarial. Integrações na remuneração. Adicional de risco de vida.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2019 - 10:55
Norma coletiva que dispensa controle formal de horário afasta pagamento de horas extras
Para a Quarta Turma, a norma coletiva é válida.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2011 - 13:09
Recurso de embargos. Sindicato. Legitimidade.
Direitos individuais homogêneos. Horas extras
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 12:35
Portuário obtém indenização porque aumento salarial não compensou horas extras suprimidas
Como o reajuste beneficiou todos os empregados, inclusive os que não prestavam horas extras, a